Erosão "engolia" casas em loteamento

Por Kellen Mello
Foto: Jornal Folha do Sul

MP instaura reparos ambientais e sócios tiveram bens bloqueados

O Residencial Parque Cidade Jardim, que seria implantado no município de Vilhena teve ação ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia através do promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.

O pedido, em caráter liminar, solicita que a Construtora Morena Sul Ltda, responsável pelo empreendimento bem como a prefeitura municipal de Vilhena implementem no local um sistema de captação de águas pluviais eficiente e autorizado pelos órgãos ambientais visto que o terreno tem sofrido grave erosão.

Erosão perto da residência em Vilhena

Além de pedir reparos no sistema de drenagem do loteamento, o promotor exige que a empresa recupere a área verde que fica às margens do Rio Pires de Sá. “Nós detectamos que eles possuem apenas 7,8% de área verde, sendo que, pela lei, eles deviam ter 10%”, explica Viscardi.

O prazo para o cumprimento da liminar é de 90 dias, para garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, a recomposição ambiental e, por fim, o pagamento de uma indenização por dano, sobretudo para evitar a continuidade dos prejuízos ambientais que a área vem sofrendo o promotor pediu a indisponibilidade dos bens da empresa e seus sócios, no valor de R$ 500 mil.

Em vistoria no local, a equipe técnica do Ministério Público identificou várias irregularidades no empreendimento a exemplo de sistema de drenagem urbana ineficiente; área verde e de equipamento público inutilizável; ausência de esgotamento sanitário; iluminação pública e abastecimento de água parciais, ausência de licenças ambientais válidas, entre outras.

Na ação, o promotor também questiona a ausência de esgoto sanitário. Segundo Viscardi, o tratamento está sendo feito em fossas sépticas individuais. Os peritos do MP detectaram que pequenos processos erosivos já estão se formando no Rio Pires de Sá.

O promotor de Justiça pede que no julgamento final da ação, a Construtora Morena Sul Ltda, seus sócios e o município de Vilhena sejam condenados a reparar o dano ambiental constatado no loteamento, implementem toda a infraestrutura necessária no loca, sejam proibidos de comercializar lotes ainda não alienados, além do pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil para caso de não cumprimento das regularidades.

A Construtora Morena Sul Ltda apenas se manifestou por telefone afirmando que todas as medidas estão sendo tomadas e que as vendas dos loteamentos reiniciam em breve.